Portaria Executiva 5059/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5059/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Transfere servidor que menciona e dá outras providências.
Portaria Executiva 5062/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5062/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Concede Progressão Funcional a servidor que menciona.
Portaria Executiva 5058/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5058/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Nomeia servidor que menciona para cargo específico e dá outras providências.
Portaria Executiva 5064/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5064/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Concede Progressão Funcional a servidor que menciona.
Portaria Executiva 5052/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5052/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: “REVOGA PORTARIA QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5053/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5053/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Exonera Servidor do cargo de provimento comissionado que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 5054/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5054/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: “SUSPENDE FÉRIAS CONFORME PORTARIA N° 5003 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5055/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5055/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Transfere servidor que menciona e dá outras providências.
Portaria Executiva 5056/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5056/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Transfere servidor que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 3283/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3283/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3273/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3273/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA – CMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3274/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3274/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3275/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3275/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3276/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3276/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE CULTURA, DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3277/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3277/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “ALTERA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3278/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3278/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “ALTERA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3279/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3279/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Decreto Executivo 3280/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3280/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA EFEITO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3281/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3281/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.
Decreto Executivo 3282/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3282/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.