DECRETO 3400, de 13 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3400/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Abre Vaga de Cargo Público de Provimento Efetivo e dá outras providências.
DECRETO 3401, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3401/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3402, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3402/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 3403, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3403/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 3399, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3399/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 1623/2025 – AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária
Número/Ano: 1623/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei nº 1622 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária
Número/Ano: 1622/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3397, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3397/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3398, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3398/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO 3395, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3395/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3392, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3392/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3393, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3393/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3394, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3394/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3390, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3390/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3391, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3391/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa:
PORTARIA 5245, de 16 de janeiro de 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 5245/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa:
PORTARIA 5246 de 16 de janeiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 5246/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa:
PORTARIA 5247, de 16 de janeiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 5247/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa:
PORTARIA 5248, de 16 de janeiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 5248/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa:
PORTARIA 5249, de 16 de janeiro de 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 5249/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: