Decreto Executivo 3168/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3168/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3167/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3167/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2º, INCISO X DA LEI 13.019/2014”.
Decreto Executivo 3166/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3166/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3165/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3165/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3164/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3164/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3163/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3163/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3162/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3162/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3161/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3161/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3160/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3160/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3159/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3159/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM, FIXA PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E TAXAS DO CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – CATRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3158/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3158/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3157/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3157/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3156/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3156/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3155/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3155/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS VENDAVAL E DESTELHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3153/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3153/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”
Decreto Executivo 3152/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3152/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3154/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3154/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3151/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3151/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: “REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3150/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3150/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 013/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3149/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3149/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.