Legislação




Decreto Executivo 3242/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3242/2024
Data da Publicação: 18/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 3241/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3241/2024
Data da Publicação: 12/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 3233/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3233/2023
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: “ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO NOMEADOS PELO DECRETO 3218, DE 22 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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