Decreto Executivo 3351/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3351/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA EFEITO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3352/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3352/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3353/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3353/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3349/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3349/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: “REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3350/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3350/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 5166/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5166/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3347/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3347/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3346/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3346/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3345/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3345/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3348/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3348/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3343/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3343/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3344/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3344/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3342/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3342/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5162/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5162/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5163/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5163/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Exonera Servidor(a) do cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 5164/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5164/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5165/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5165/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 3339/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3339/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.”
Decreto Executivo 3340/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3340/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3341/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3341/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."