EMENTA

• “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO 3097, DE 14 DE JULHO DE 2023.

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a lei,

CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado, lançado pelo Edital n° 008/2023, destinado à contratação de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E SEGUNDO PROFESSOR 20 horas semanais, 30 horas semanais ou 40 horas semanais, em caráter temporário e a consequente necessidade de composição de Comissão de avaliação e acompanhamento;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 008/2023, lançado para a contratação temporária de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais e Segundo Professor 20 horas semanais, 30 horas semanais ou 40 horas semanais, composta pelos seguintes membros:

I – Jaciara Calai – Presidente;

II – Cristian Tonial Anacleto – Membro;

III – Laura Taisa Vettori – Membro.

Art. 2º Compete à Comissão avaliar as inscrições dos candidatos e as provas e/ou títulos, verificar quanto à publicidade dos atos, acompanhar e fiscalizar as etapas, analisar e julgar recursos, sempre de acordo com o contido no regulamento geral do Edital.

Art. 3⁰ A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 14 de julho de 2023.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal