Portaria Executiva 4021/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 13/05/2021
EMENTA
- Concede Progressão por Aperfeiçoamento aos Servidores do Magistério que menciona.
Integra da Norma
PORTARIA 4021, de 13 de maio de 2021.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento aos Servidores do Magistério que menciona.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o artigo 16 da Lei Complementar n. 021/2009, de 07 de maio de 2009 e alterações posteriores,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
RESOLVE:
Art.1º.Concede progressão funcional por cursos de aperfeiçoamento no percentual de 5%(cinco por cento) sobre o vencimento base aos servidores efetivos abaixo relacionados:
| Servidor | Cargo | Nível – Classe |
| Eliane Pinto Lisot | Professor | 03-D para 03-E |
| Rúbia Bof | Professor | 03-C para 03-D |
| Sônia Regina Silva | Professor | 03-B para 03-C |
| Vera Medianeira Cezar Borin | Professor | 03-E para 03-F |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 13 de maio de 2021.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Sérgio Luis Simon Patrick Willian da Silva
Secretário de Administração e Finanças Assessor Jurídico
