Portaria Executiva 3113/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3113/2015
Data da Publicação: 06/07/2015
Ementa: Exonera Servidor Temporário e dá outras providências
Portaria Executiva 3112/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3112/2015
Data da Publicação: 01/07/2015
Ementa: Concede férias a servidores que especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 1987/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1987/2015
Data da Publicação: 01/07/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 1982/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1982/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 1983/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1983/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 1984/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1984/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 1985/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1985/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Lei Ordinária 1393/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1393/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Altera Traçado de Estrada Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 3111/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3111/2015
Data da Publicação: 26/06/2015
Ementa: Nomeia Integrantes do Conselho de Assistência Social do Município de Erval Velho e dá outras providências
Lei Ordinária 1391/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Financeira entre o Município de Erval Velho e a Associação Filhas de São Camilo Mantenedora do Hospital Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Lei Ordinária 1390/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: Altera Dispositivo da Lei nº 1363, de 01 de julho de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1392/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1392/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
Decreto Executivo 1977/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1977/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Erval Velho afetada pelas fortes chuvas.
Decreto Executivo 1978/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1978/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Suspende Atividades Alusivas ao Aniversário do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 1979/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1979/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Decreto Executivo 1980/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1980/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 1981/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1981/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 1975/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1975/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR DESTINAÇÃO PÚBLICA.
Decreto Executivo 1976/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1976/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 1974/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1974/2015
Data da Publicação: 09/06/2015
Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.