Decreto Executivo 3343/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3343/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3344/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3344/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3342/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3342/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5162/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5162/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5163/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5163/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Exonera Servidor(a) do cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 5164/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5164/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5165/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5165/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 3339/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3339/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.”
Decreto Executivo 3340/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3340/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3341/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3341/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 4919/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 4919/2024
Data da Publicação: 27/10/2024
Ementa: Concede férias à servidora conforme especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 3338/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3338/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NOMEADOS PELO DECRETO N° 3243, DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5161/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5161/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Exonera Servidor do Cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 3335/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3335/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3336/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3336/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CGPDP PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5160/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5160/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Transfere servidor que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 3337/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3337/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3334/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3334/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUI SERVIDÃO DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 5159/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5159/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4911/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 4911/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Exonera Servidor(a) do cargo que especifica e dá outras providências.