Decreto Executivo 3362/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3362/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3361/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3361/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 5178/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5178/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 5175/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5175/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5176/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5176/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5177/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5177/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Exonera Servidor(a) do cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 3360/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3360/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 5174/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5174/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 3359/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3359/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 5169/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5169/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5170/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5170/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5171/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5171/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5172/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5172/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5173/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5173/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 3358/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3358/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM, FIXA PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E TAXAS DO CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – CATRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5168/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5168/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Concede Progressão Funcional a servidora que menciona.
Decreto Executivo 3356/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3356/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3357/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3357/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3354/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3354/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: “APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3355/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3355/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."