Portaria Executiva 4919/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 4919/2024
Data da Publicação: 27/10/2024
Ementa: Concede férias à servidora conforme especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 3338/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3338/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NOMEADOS PELO DECRETO N° 3243, DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5161/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5161/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Exonera Servidor do Cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 3335/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3335/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3336/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3336/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CGPDP PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5160/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5160/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Transfere servidor que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 3337/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3337/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3334/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3334/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUI SERVIDÃO DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 5159/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5159/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4911/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 4911/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Exonera Servidor(a) do cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 3333/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3333/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “ALTERA DECRETO Nº 3327, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5158/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5158/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Exonera Servidora do Cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 3330/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3330/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3331/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3331/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3332/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3332/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 5150/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5150/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Conceder Adicional de Insalubridade ao servidor que menciona.
Portaria Executiva 5151/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5151/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Conceder Adicional de Insalubridade ao servidor que menciona.
Portaria Executiva 5152/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5152/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Concede Progressão Funcional ao servidor que menciona.
Portaria Executiva 5153/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5153/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Concede Progressão Funcional ao servidor que menciona.
Portaria Executiva 5154/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5154/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Concede Progressão Funcional ao servidor que menciona.