Decreto Executivo 1986/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 1986/2015

Data da Publicação: 01/07/2501

Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências

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Decreto Executivo 2769/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 2769/2021

Data da Publicação: 15/06/2025

Ementa: Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências

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Portaria Executiva 5165/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 5165/2024

Data da Publicação: 30/10/2024

Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências

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Portaria Executiva 5164/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 5164/2024

Data da Publicação: 30/10/2024

Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências

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Portaria Executiva 5163/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 5163/2024

Data da Publicação: 30/10/2024

Ementa: Exonera Servidor(a) do cargo que especifica e dá outras providências.

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Portaria Executiva 5162/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 5162/2024

Data da Publicação: 30/10/2024

Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências

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Decreto Executivo 3341/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3341/2024

Data da Publicação: 29/10/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 3340/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3340/2024

Data da Publicação: 29/10/2024

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 3339/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3339/2024

Data da Publicação: 29/10/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A AÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.”

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Portaria Executiva 4919/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 4919/2024

Data da Publicação: 27/10/2024

Ementa: Concede férias à servidora conforme especifica e dá outras providências

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Portaria Executiva 5161/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 5161/2024

Data da Publicação: 25/10/2024

Ementa: Exonera Servidor do Cargo que especifica e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3338/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3338/2024

Data da Publicação: 25/10/2024

Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NOMEADOS PELO DECRETO N° 3243, DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3335/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3335/2024

Data da Publicação: 23/10/2024

Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 3336/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 3336/2024

Data da Publicação: 23/10/2024

Ementa: “ALTERA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CGPDP PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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