Decreto Executivo 1986/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1986/2015
Data da Publicação: 01/07/2501
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências
Decreto Executivo 2769/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2769/2021
Data da Publicação: 15/06/2025
Ementa: Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências
Decreto Executivo 3186/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3186/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3185/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3185/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3184/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3184/2024
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3183/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3183/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: “PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3182/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3182/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: “PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3137, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3181/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3181/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3180/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3180/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 016/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3179/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3179/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A DIRETORIA DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3178/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3178/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “INSTITUI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS DIAS 18 DE DEZEMBRO ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2024”.
Decreto Executivo 3177/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3177/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: “DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3176/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3176/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3175/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3175/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3174/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3174/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: “REVOGA DECRETO 3167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3173/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3173/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3172/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3172/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3171/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3171/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3170/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3170/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3169/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3169/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.