Decreto Executivo 1986/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1986/2015
Data da Publicação: 01/07/2501
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências
Decreto Executivo 2769/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2769/2021
Data da Publicação: 15/06/2025
Ementa: Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências
Portaria Executiva 5167/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5167/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Exonera Servidor(a) do cargo de provimento comissionado que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 5208/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5208/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Concede férias aos servidores conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5209/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5209/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Concede férias proporcionais aos servidores conforme especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 5210/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5210/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Concede férias proporcionais aos servidores conforme especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 5211/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5211/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Concede férias proporcionais às servidoras conforme especificam e da outras providências.
Portaria Executiva 5212/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5212/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5204/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5204/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Exonera Servidores Comissionados e dá outras providências.
Portaria Executiva 5205/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5205/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Exonera Servidores Comissionados e dá outras providências.
Portaria Executiva 5206/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5206/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Exonera Servidor(a) do cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 5207/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5207/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 3374/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3374/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3375/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3375/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 5201/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5201/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Conceder Adicional de Insalubridade a servidora que menciona.
Portaria Executiva 5202/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5202/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Revoga Portaria que alterou temporariamente a carga horária de professores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Portaria Executiva 5203/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5203/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Exonera Servidores Contratados em Caráter Temporário e dá outras providências.
Portaria Executiva 5196/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5196/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5197/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5197/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Concede férias a servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5198/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5198/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências