Portaria Executiva 5170/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5170/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5171/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5171/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5172/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5172/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5173/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5173/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 3358/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3358/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM, FIXA PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E TAXAS DO CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – CATRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5168/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5168/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Concede Progressão Funcional a servidora que menciona.
Decreto Executivo 3356/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3356/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3357/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3357/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3354/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3354/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: “APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3355/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3355/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3351/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3351/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA EFEITO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3352/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3352/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3353/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3353/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3349/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3349/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: “REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3350/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3350/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 5166/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5166/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3347/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3347/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3346/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3346/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3345/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3345/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3348/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3348/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.