Decreto Executivo 2017/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2017/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: Declara de Utilidade Pública Imóvel que Especifica para Fins de Desapropriação e Posterior Destinação Pública e dá Outras Providências
Decreto Executivo 2019/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2019/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: Reajusta o Valor da Cesta Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1406/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1406/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 1407/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1407/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Complementar 064/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 064/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 07 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 3147/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3147/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: Concede férias a servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 3146/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3146/2015
Data da Publicação: 03/11/2015
Ementa: Concede férias a servidores que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 2015/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2015/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 2014/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2014/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2013/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2013/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 2012/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2012/2015
Data da Publicação: 22/10/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Portaria Executiva 3145/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3145/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: Nomeia por Concurso Servidor que menciona e dá outras providências
Decreto Executivo 2011/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2011/2015
Data da Publicação: 20/10/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Lei Ordinária 1405/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1405/2015
Data da Publicação: 20/10/2015
Ementa: Declara Bem Imóvel Inservível, Autoriza Demolição e dá outras providências.
Portaria Executiva 3144/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3144/2015
Data da Publicação: 20/10/2015
Ementa: Concede Progressão por Nova Habilitação e Alteração de Nível Salarial e dá outras providências
Portaria Executiva 3143/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3143/2015
Data da Publicação: 20/10/2015
Ementa: Exonera servidor e declara vacância do cargo em virtude de aposentadoria e dá outras providências
Decreto Executivo 2007/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2007/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Decreto Executivo 2009/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2009/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: Homologa o Resultado Final de Avaliação de Desempenho de Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências.
Decreto Executivo 2008/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2008/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: Transfere Data Comemorativa e Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2010/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2010/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;