Lei Ordinária 1130/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2007
Data da Publicação: 21/05/2007
Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder revisão geral anual aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como a bolsa-auxílio ou estágios, às funções em comissão e aos agentes políticos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1125/2007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/2007/2007
Data da Publicação: 16/03/2007
Ementa: Autoriza a implantação do Projeto Social denominado “Abrindo Caminhos”, disciplina a contratação de estagiário
Lei Ordinária 1107/2006/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2006/2006
Data da Publicação: 17/08/2006
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios e benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade social e dá outras
Lei Ordinária 1047/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2005/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1028/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2004/2004
Data da Publicação: 03/06/2004
Ementa: Fixa Gabarito de Construção para Vias Públicas
Lei Complementar 007/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 007/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erval Velho - SC
Lei Ordinária 949/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2001
Data da Publicação: 06/09/2001
Ementa: Dipões sobre contratação de pessoal em caráter temporário.
Lei Ordinária 0908/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0908/2000/2000
Data da Publicação: 16/06/2000
Ementa: Institui o Código de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Erval Velho - SC
Lei Orgânica 0000/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 0000/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Lei Organica
Lei Ordinária 420/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1984
Data da Publicação: 08/03/1984
Ementa: Institui Código de Posturas